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sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

ENQUADRAMENTO

Companheiras e companheiros,

Recebemos requerimento assinado por 62 companheiros e companheiras, citando o ARTIGO 38, PARÁGRAFO SEGUNDO do Estatuto do Sindicato, solicitando à direção do Sindicato que seja marcada assembléia para tratar assuntos referentes ao REENQUADRAMENTO no PCES.

Embora tal instrumento não se enquadre nas possibilidades previstas no referido estatuto e, assim sendo, ao realizarmos assembléia com esse embasamento, poderia a sua legitimidade ser argüida. A direção do Sindicato decidiu que trará par si a responsabilidade da convocação, até mesmo porque, conforme abaixo detalhado através de um breve histórico das ações realizadas pela direção do sindicato, as negociações já estão em fase derradeira e de qualquer maneira, após o carnaval, haveria convocação da categoria para apresentar o produto da Comissão Paritária, constituída pela Portaria DIRPRE nº 191/2010.

Breve Histórico:

1. Outubro de 2009, reunião com o Diretor Presidente e o Diretor de Administração em que ficou consignado, em ata, dentre outros compromissos, que após o fechamento do Acordo Coletivo de Trabalho se iniciaria a discussão sobre o enquadramento ao PCES;

2. Novembro de 2009, assembléia de aprovação do ACT 2009/2011;

3. Março de 2010, após inúmeros entraves do DEST, assinatura do ACT 2009/2011;

4. Março de 2010, inicio das tratativas junto a direção da CDRJ para agendamento de reunião para análise do enquadramento;

5. Setembro de 2010, após várias reuniões informais, o Sindicato recebe, oficialmente, solicitação da CDRJ para indicação de membros titulares e suplentes para instalação de Comissão Paritária para analise dos critérios do enquadramento no PCES;

6. Setembro de 2010, convocação pela CDRJ para reunião da Comissão Paritária, que não se realizou, pois entendíamos que as reuniões só deveriam acontecer após publicação de portaria específica;

7. 22 de outubro de 2010, publicação da portaria DIRPRE nº 191/2010 para estudo de novo enquadramento no PCES;

8. Novembro a dezembro de 2010, reuniões da Comissão Paritária;

9. Dezembro de 2010, apresentação pelos membros do Sindicato de proposta de enquadramento e solicitação do impacto financeiro;

10. 15 de dezembro 2010, apresentação, pelos membros patronais, do impacto da proposta;

11. Fevereiro de 2011, face ao tempo decorrido, solicitamos formalmente à direção da CDRJ resposta da proposta enviada;

12. Fevereiro de 2011, a CDRJ se manifestou oficialmente afirmando que a proposta de enquadramento apresentada pelo Sindicato estava sendo estudada para apresentação de contraproposta;

13. 25 de março de 2011, ocasião da assembléia para aprovação das pautas nacionais e regionais do ACT 2011/2012, data limite para apresentação da contraproposta pelos membros patronais da Comissão Paritária, quando na assembléia deliberaremos as ações necessárias para garantir o que entendemos como de nosso DIREITO.

Assim companheiras e companheiros, devemos nos manter atentos, pois logo que recebermos a contraproposta da empresa convocaremos a Categoria para sua apreciação. Esperamos e estamos agindo para que em breve possamos resolver a questão do enquadramento e partir para novas conquistas.

QUEM LUTA CONQUISTA!

JUNTOS SOMOS FORTES!

ENQUADRAMENTO JÁ!

sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2011 / 2012

ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2011 / 2012

Companheiras e Companheiros,

Chega a hora de realizarmos nosso Acordo Coletivo de Trabalho – ACT 2011/2012.

O "X CONPORT" definiu que todos os sindicatos dos portuários deverão fazer um Acordo Nacional como forma de aumentar o poder de mobilização e luta.

Nos dias 08 e 09 de fevereiro, reunidas em Vitória-ES, as lideranças sindicais do Brasil definiram dividir a pauta de reivindicações para o ACT 2011/2012 em nacional e regional. Como metodologia de trabalho, ficou decidido que no dia 25/03/11, cada sindicato fará assembléia, às 11 horas, para aprovação da Pauta Nacional. No dia 01/04/11 a pauta de reivindicações será entregue à SEP e a cada Cia. Docas, com manifestações na porta das suas sedes.

Vale ressaltar que as lideranças apontam para um ACT com validade de um ano.

Historicamente, nosso Sindicato tem a pratica de trazer, da base, eleitos para, junto com a direção do sindicato, realizar a pauta de reivindicações, e mesmo sendo um acordo especial (nacional e regional) decidimos manter nossa tradição, seguindo o seguinte calendário no verso:

CALENDÁRIO ACT 2011 / 2012

1. Dia 15/03/2011 entrega pela FNP à SEP e ao DEST (MPOG) comunicado informando da decisão dos portuários e portuárias em realizar campanha nacional unificada para ACT 2011/2012;

2. Dia 16/03/2011, às 11 horas no Clube dos Portuários, assembléia para retirada de dois integrantes da base para formar com a direção do Sindicato a Comissão ACT 2011/2012

3. Dia 18/03/2011 como limite para recebimento, no Sindicato, de cláusulas novas ou adequação das existentes;

4. De 21 a 24/03/2011 trabalho da comissão para consolidação das propostas recebidas e sistematização dos ACT´s de todo Brasil;

5. Dia 25/03/2011, às 11 horas (a confirmar) no Clube dos Portuários, para realização da Assembléia de aprovação das pautas nacional e regional;

6. Dia 01/04/2011, às 11 horas, manifestação e entrega nas Sedes das Companhias Docas das pautas.

JÁ ESTAMOS RECEBENDO AS PROPOSTAS NO SINDICATO.

JUNTOS SOMOS FORTES.

QUEM LUTA CONQUISTA!

COMITÊ NACIONAL EM DEFESA DO PORTUS


A reunião será realizada, dia 24 de fevereiro de 2011, às 09h., na Sala Guanabara, localizada no ed.RB1 - Av. Rio Branco, 01, Centro - RJ (local que ocorreu o lançamento do referido COMITÊ).


terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

FNP e Sindicatos em busca de Unificação Nacional



Nos dias 08 e 09/02/2011, por convocação da Federação Nacional dos Portuários – FNP, reuniram-se representantes dos Sindicatos Portuários do Brasil na cidade de Vitória – ES.
O Objetivo da reunião foi o cumprimento de decisão do X CONPORT, no que tange a realização de Acordo Coletivo a Nível Nacional.
Ficou decidido a criação de uma comissão sindical para sistematização dos diversos acordos coletivos com vistas a propiciar aos Sindicatos a obtenção de cláusulas que não estejam contempladas em seus respectivos acordos.
Também foi estabelecido a realização de assembléias em todo Brasil, em 25/03/2011, para aprovação das cláusulas do acordo nacional.
Ficando cada Sindicato de agendar as reuniões para consolidação das cláusulas regionais.

Unidos seremos mais fortes!

QUEM LUTA CONQUISTA!