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sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

ENQUADRAMENTO

Companheiras e companheiros,

Recebemos requerimento assinado por 62 companheiros e companheiras, citando o ARTIGO 38, PARÁGRAFO SEGUNDO do Estatuto do Sindicato, solicitando à direção do Sindicato que seja marcada assembléia para tratar assuntos referentes ao REENQUADRAMENTO no PCES.

Embora tal instrumento não se enquadre nas possibilidades previstas no referido estatuto e, assim sendo, ao realizarmos assembléia com esse embasamento, poderia a sua legitimidade ser argüida. A direção do Sindicato decidiu que trará par si a responsabilidade da convocação, até mesmo porque, conforme abaixo detalhado através de um breve histórico das ações realizadas pela direção do sindicato, as negociações já estão em fase derradeira e de qualquer maneira, após o carnaval, haveria convocação da categoria para apresentar o produto da Comissão Paritária, constituída pela Portaria DIRPRE nº 191/2010.

Breve Histórico:

1. Outubro de 2009, reunião com o Diretor Presidente e o Diretor de Administração em que ficou consignado, em ata, dentre outros compromissos, que após o fechamento do Acordo Coletivo de Trabalho se iniciaria a discussão sobre o enquadramento ao PCES;

2. Novembro de 2009, assembléia de aprovação do ACT 2009/2011;

3. Março de 2010, após inúmeros entraves do DEST, assinatura do ACT 2009/2011;

4. Março de 2010, inicio das tratativas junto a direção da CDRJ para agendamento de reunião para análise do enquadramento;

5. Setembro de 2010, após várias reuniões informais, o Sindicato recebe, oficialmente, solicitação da CDRJ para indicação de membros titulares e suplentes para instalação de Comissão Paritária para analise dos critérios do enquadramento no PCES;

6. Setembro de 2010, convocação pela CDRJ para reunião da Comissão Paritária, que não se realizou, pois entendíamos que as reuniões só deveriam acontecer após publicação de portaria específica;

7. 22 de outubro de 2010, publicação da portaria DIRPRE nº 191/2010 para estudo de novo enquadramento no PCES;

8. Novembro a dezembro de 2010, reuniões da Comissão Paritária;

9. Dezembro de 2010, apresentação pelos membros do Sindicato de proposta de enquadramento e solicitação do impacto financeiro;

10. 15 de dezembro 2010, apresentação, pelos membros patronais, do impacto da proposta;

11. Fevereiro de 2011, face ao tempo decorrido, solicitamos formalmente à direção da CDRJ resposta da proposta enviada;

12. Fevereiro de 2011, a CDRJ se manifestou oficialmente afirmando que a proposta de enquadramento apresentada pelo Sindicato estava sendo estudada para apresentação de contraproposta;

13. 25 de março de 2011, ocasião da assembléia para aprovação das pautas nacionais e regionais do ACT 2011/2012, data limite para apresentação da contraproposta pelos membros patronais da Comissão Paritária, quando na assembléia deliberaremos as ações necessárias para garantir o que entendemos como de nosso DIREITO.

Assim companheiras e companheiros, devemos nos manter atentos, pois logo que recebermos a contraproposta da empresa convocaremos a Categoria para sua apreciação. Esperamos e estamos agindo para que em breve possamos resolver a questão do enquadramento e partir para novas conquistas.

QUEM LUTA CONQUISTA!

JUNTOS SOMOS FORTES!

ENQUADRAMENTO JÁ!

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