ACT 2011/2012

Estamos em fase final dos trabalhos da Comissão Paritária do ACT 2011/2012. Nos dias 11 a 15 de julho intermediação CDRJ e Representação Sindical, conforme cronograma de ações do Comitê de Relações do Trabalho Portuário da SEP. Assembléia na semana de 18 a 22 de Julho (a confirmar).

ACT 2011/2012 REENQUADRAMENTO

Ontem o Ministro dos Portos esteve aqui no Rio e ao chegar na CDRJ pediu para chamar o Presidente do Sindicato. O Giannetto foi recebido por ele, na sede da Empresa, que estava na companhia de um Diretor da SEP/PR e do Diretor Presidente da CDRJ. Ao iniciar a conversa, o Ministro perguntou, ao nosso representante, quanto aos salários praticados na CDRJ, foi respondido que tendo em vista o PCES, houve realmente alguma melhoria. Antes da conclusão da informação, o Presidente da CDRJ interrompeu e disse que a CDRJ estava finalizando o trabalho de reenquadramento. A seguir, o Ministro afirmou que havia determinado que seu Secretário Executivo acompanhasse todo o processo do ACT e que caso as coisas não andassem traria para si a coordenação. Ao final desse pequeno encontro, o Presidente do Sindicato questionou quanto a situação do PORTUS e solicitou reunião de trabalho com ele, o Presidente da Federação Nacional dos Portuários e o Presidente da UNAPPORTUS, foi respondido que ele tinha como objetivo a recuperação do Instituto, e que agendasse reunião com sua Secretária ali presente. O que foi inicialmente acertado para dia 29 desse mês, cuja confirmação se daria na próxima segunda feira.
Quanto as reuniões dos ACT´s Nacional e Regional, já ocorreram três e quatro reuniões, respectivamente. Em relação ao Regional as reuniões estão caminhando de forma produtiva e celeridade necessária para atender o cronograma proposto pela SEP/PR.
Tendo em vista que está programado, no referido cronograma, que a semana de dias úteis de 11 a 15 de julho é destinada para intermediação CDRJ e Representação Sindical e sendo assim o termino dos trabalhos da Comissão Paritária do ACT, provavelmente estaremos convocando os companheiros e companheiras para Assembléia a ser realizada a partir do 18 de julho.

ACT 2011/2012- FALAR POUCO PARA CONQUISTAR!

Já tivemos duas reuniões do ACT regional e uma do nacional, as negociações estão caminhando bem. Inicialmente, no âmbito regional, as questões consensuais estão sendo acordadas, aquelas que têm necessidade, segundo os representantes da CDRJ, de serem aprovadas em sua totalidade ou parcialmente por instância superior (diretoria da CDRJ, DEST ou SEP) serão encaminhadas aos que têm o poder de decisão. Entendam, este ACT está sendo objetivo e o prazo limite, dado pelo Ministro da SEP, para finalização das negociações em todas as Companhias Docas é 19/08/11. Vamos aguardar. Estamos atentos!

QUEM LUTA CONQUISTA!

PROGRAMAÇÃO DOS EVENTOS DO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE RELAÇÕES DO TRABALHO PORTUÁRIO - ACT 2011/2012

Clique na imagem da planilha para visualizar

Companheiros e companheiras, o produto agora presente, decorrente das nossas ações, entre as quais destacamos, além das próprias do movimento sindical, as de utilização das mídias (sites das autoridades, e-mails, Portogente, entrevistas etc) e dos fóruns de representação (Consad, Cap's, Unapportus etc), que foram colocadas sempre de forma contundente e, através de justas reivindicações, sensibilizaram o Ministro dos Portos que determinou abertura de diálogo direta com a SEP, por intermédio do Secretário Executivo, bem como o início imediato das negociações na CDRJ, para tratar do ACT Nacional e Regional 2011/2012, nos dá mais força para a luta.

QUEM LUTA CONQUISTA!

Primeira reunião do COMITÊ DE RELAÇÕES DE TRABALHO PORTUÁRIO

Estavam presentes nesta reunião o Secretário Executivo da SEP e assessores; a FNP e os Sindicatos dos Portuários do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Rio Grande. Nesta ocasião foram apresentadas a Memória da Reunião da SEP com a FNP, de 16/05/2011, tendo como objeto “Dar início a um processo permanente de diálogo com a classe trabalhadora dos Portos brasileiros” e a Ata de Reunião de Instituição do Comitê de Relações de Trabalho Portuário, de 26/05/2011, onde estão registradas as participações da SEP, FNP, UNAPPORTUS e dos Sindicatos do Rio de Janeiro, Santos, Rio Grande, Bahia, Pará e Espírito Santo.

Ao iniciar a reunião foi apresentada a planilha intitulada “PROGRAMAÇÃO dos eventos do desenvolvimento das açÕES DO COMITÊ DE RELAÇÕES DO TRABALHO PORTUÁRIO”, para período de maio a agosto de 2011. A FNP apresentou, sendo discutido cada assunto pelos presentes, a nossa Proposta de ACT 2011/2012 Nacional. Outros assuntos foram também tratados no decorrer da reunião, entre os quais, a nossa representação questionou: os cargos comissionados ocupados por pessoas fora do quadro e por maioria das vezes sem o devido conhecimento técnico; a política profissional de gestão portuária; os cursos oferecidos pela empresa que são freqüentados por pessoas fora do quadro e ao saírem da empresa levam consigo tais conhecimentos; a contratação pela CDRJ de serviço de vigilância para exercer a atividade própria da Guarda Portuária; a questão da cobrança do 2º grau para promoção dos Inspetores, pois apesar da CDRJ ter colocado no PCES essa exigência, não disponibilizou em todos os portos e nos horários de trabalho praticados curso àqueles que não tivessem tal título, como também não é justa e certamente incorreta esta cobrança agora a trabalhadores com mais de 40 anos de idade, quando ao ingressarem na Companhia, em media a mais de 20 anos, a escolaridade exigida era o 1º grau; os critérios adotados para a promoção; a Regulamentação Nacional da Guarda Portuária e o cumprimento da portaria 121.

Ao finalizar, o Secretário Executivo afirmou que todas as Cias Docas têm ciência dos prazos e que no máximo em 19 de agosto, as negociações deverão estar concluídas tanto do ACT Nacional, quanto dos Regionais.

Próxima reunião será realizada em data ainda a ser definida em função dos desdobramentos das negociações regionais, que não de ultrapassar a 15 dias.

QUEM LUTA CONQUISTA!

Com mais de 250 companheiros e companheiras, realizamos um ATO PÚBLICO de total êxito!

A mobilização da Categoria, em resposta as ações da direção do Sindicato que agiu nos diversos fóruns de representação (CAP’s, CONSAD, UNAPPORTUS etc) e na mídia, sensibilizou o Ministro dos Portos fazendo com que ele interferisse no processo e determinasse imediata abertura de negociações Nacional e Regionais para o ACT 2011/2012.

Sendo assim começamos efetivamente as negociações:

Regional: O presidente da CDRJ, abriu os trabalhos da Comissão, afirmando que o Secretário Executivo acompanharia passo a passo e que no dia 17 deste mês fosse apresentado, por parte da Empresa, o andamento das negociações. Reuniões toda quarta feira, às 10 horas .

Nacional: A primeira reunião será dia 02/06/2011, na SEP, sob a presidência do Secretário Executivo, com a participação dos Sindicatos e da FNP. Reuniões serão agendadas, com previsão de serem semanais.

Estamos juntos, sendo assim estamos FORTES!

QUEM LUTA CONQUISTA!!!!

Aprovada MP 515/2010 contendo R$ 150 Milhões para o PORTUS

A Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário em favor da Justiça do Trabalho e de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 26.673.264.196,00 foi aprovada. Destes, R$ 150 milhões estão destinados para o PORTUS.

Assim, espera-se que haja uma melhora na situação do Instituto de Seguridade dos Portuários.

Fonte: FNP