Primeira reunião do COMITÊ DE RELAÇÕES DE TRABALHO PORTUÁRIO

Estavam presentes nesta reunião o Secretário Executivo da SEP e assessores; a FNP e os Sindicatos dos Portuários do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Rio Grande. Nesta ocasião foram apresentadas a Memória da Reunião da SEP com a FNP, de 16/05/2011, tendo como objeto “Dar início a um processo permanente de diálogo com a classe trabalhadora dos Portos brasileiros” e a Ata de Reunião de Instituição do Comitê de Relações de Trabalho Portuário, de 26/05/2011, onde estão registradas as participações da SEP, FNP, UNAPPORTUS e dos Sindicatos do Rio de Janeiro, Santos, Rio Grande, Bahia, Pará e Espírito Santo.

Ao iniciar a reunião foi apresentada a planilha intitulada “PROGRAMAÇÃO dos eventos do desenvolvimento das açÕES DO COMITÊ DE RELAÇÕES DO TRABALHO PORTUÁRIO”, para período de maio a agosto de 2011. A FNP apresentou, sendo discutido cada assunto pelos presentes, a nossa Proposta de ACT 2011/2012 Nacional. Outros assuntos foram também tratados no decorrer da reunião, entre os quais, a nossa representação questionou: os cargos comissionados ocupados por pessoas fora do quadro e por maioria das vezes sem o devido conhecimento técnico; a política profissional de gestão portuária; os cursos oferecidos pela empresa que são freqüentados por pessoas fora do quadro e ao saírem da empresa levam consigo tais conhecimentos; a contratação pela CDRJ de serviço de vigilância para exercer a atividade própria da Guarda Portuária; a questão da cobrança do 2º grau para promoção dos Inspetores, pois apesar da CDRJ ter colocado no PCES essa exigência, não disponibilizou em todos os portos e nos horários de trabalho praticados curso àqueles que não tivessem tal título, como também não é justa e certamente incorreta esta cobrança agora a trabalhadores com mais de 40 anos de idade, quando ao ingressarem na Companhia, em media a mais de 20 anos, a escolaridade exigida era o 1º grau; os critérios adotados para a promoção; a Regulamentação Nacional da Guarda Portuária e o cumprimento da portaria 121.

Ao finalizar, o Secretário Executivo afirmou que todas as Cias Docas têm ciência dos prazos e que no máximo em 19 de agosto, as negociações deverão estar concluídas tanto do ACT Nacional, quanto dos Regionais.

Próxima reunião será realizada em data ainda a ser definida em função dos desdobramentos das negociações regionais, que não de ultrapassar a 15 dias.