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segunda-feira, 12 de julho de 2010

COMPANHEIROS E COMPANHEIRAS

Estamos iniciando um novo tempo no que diz respeito às informações do Sindicato. Sendo assim, agora divulgamos uma nova modalidade de comunicação com os associados: “O BERRO DIGITAL”, que através do Blog sindportosrio.blogspot.com permitirá a participação democrática de todos. Nele, além das notícias diárias destinadas ao público portuário e àqueles (as) que têm interesse pelas nossas causas, já estão disponíveis o Acordo Coletivo de Trabalho 2009 a 2011 e o Plano de Carreira, Empregos e Salários.

Entre outras notícias, destacamos:

ENCONTRO DA FEDERAÇÃO NACIONAL DOS PORTUÁRIOS, UNAPPORTUS, SINDICATOS E ASSOCIAÇÃO DAS GUARDAS PORTUÁRIAS DO RIO DE JANEIRO E SANTOS SEDIADO NO SINDICATO DOS PORTUÁRIOS DO RIO DE JANEIRO:

Nos dias 30/06 e 01/07, estiveram reunidos no auditório do Sindicato dos Portuários do Rio de Janeiro, a Federação Nacional dos Portuários, seus Sindicatos filiados e a Unapportus, bem como a direção das Associações das Guardas Portuárias do Rio de Janeiro e de Santos, onde foram tratados assuntos sobre o Congresso Nacional dos Portuários, o Portus e a possível terceirização da Guarda Portuária.

• X COMPORTOS: Em agosto, de 19 a 22, a Federação Nacional dos Portuários estará promovendo o Décimo Encontro Nacional dos Portuários que será realizado em Brasília, na CONTAG, onde serão debatidos temas de extrema importância para categoria portuária.

O congresso é uma oportunidade para que possamos apresentar ou conhecer, discutir e encaminhar propostas referentes às questões da classe portuária nacional. Logo estaremos convocando a categoria para assembléia que elegerá delegados (as) para o evento. A eleição se dará para cada grupo de trabalho que são:

Comissão 1 – Assuntos Institucionais: SEP / Reestruturação das companhias Docas / Segurança Pública Portuária (Guarda Portuária) / Acordo Coletivo de Trabalho / Plano de Cargos e Salários / Portaria 108 da SEP / Decreto 6.620 / Concurso público;

Comissão 2 – Funcionamento dos OGMOs / Modalidade de contratação dos trabalhadores portuários / Convenção 137 da OIT / Relação dos sindicatos com as empresas arrendatárias / terceirização;

Comissão 3 – Previdência Social / Aposentadoria Especial / Previdência Complementar / ANAPAR.

Comissão 4 – Portos concedidos e delegados.

Observação: Todas as comissões debaterão sobre a Organização Sindical e a filiação à Central Única dos Trabalhadores (CUT).

• PORTUS: A FNP e a UNAPPORTUS estão agendando encontro com os sindicatos, associações de participantes do Portus e o ministro Pedro Brito para cobrar a segunda parcela do dinheiro prometido pelo presidente Lula, destinado ao nosso instituto de previdência privada.

• POSSÍVEL TERCEIRIZAÇÃO DA GUARDA PORTUÁRIA: A ameaça de terceirização da Guarda Portuária no porto de Itaqui fere a portaria 121 da SEP e o parecer da AGU que define a Guarda Portuária como atividade fim da Autoridade Portuária. Através de simples leitura de documentação específica, fica clara a ilegalidade da privatização da Guarda Portuária.

Ficou decidido, na reunião no Rio de Janeiro, que será exaustivamente discutida essa questão para que seja elaborado de forma técnica e política projeto para combater qualquer ação ou mesmo intenção que cogite a terceirização da Guarda Portuária.

OUTRAS NOTíCIAS

A receita operacional da CDRJ ultrapassou ao estabelecido em nosso ACT, o que significa um aumento de salário da ordem de 1% a partir de 01 de janeiro de 2010, retroativo a janeiro.

O Portus, em conjunto com os patrocinadores, já está elaborando estudos para a criação de um novo plano de benefícios que quando aprovado será oferecido aos empregados vinculados ao quadro de pessoal das Companhias Docas e demais empresas portuárias.

No período de 05/07/2010 a 05/09/2010 será realizado o recadastramento dos participantes ativos e assistidos, devemos comparecer na Unidade de Atendimento Portus RJ, na Av. Rio Branco, 37/4º andar – Centro / RJ.

Estamos agendando com a direção do Portus e da Apportus reunião com a Categoria Portuária do Rio de Janeiro, de maneira que se esclareçam as duvidas existentes sejam do novo ou antigo plano.

Enquadramento, Banco de Horas, horário flexível e outras QUESTÕES.

Em reunião com os diretores presidente e de administração da CDRJ, na última segunda-feira, cobramos agilização e conseqüente finalização das pendências que estão sendo discutidas entre o sindicato e os representantes patronais (além da revisão do enquadramento, regulamentação do banco de horas e horário flexível, o desvio de função, adicional de risco, identificação do Inspetor em contracheque e crachá, empregados não indenizados, acordo do ATS, inúmeros requerimentos aguardando respostas ou injustamente indeferidos, memória de cálculo das VPNI’s etc, etc...). Sendo assim, foram feitas duas propostas: pela CDRJ - que doravante serão discutidas essas questões com o superintendente de recursos humanos; pelo sindicato - que daqui a três semanas seja feita nova reunião com os citados diretores para avaliação e deliberação de maneira que possamos informar à Categoria o que obtivemos como resultado de todo esse trabalho.

No que se refere ainda a outras questões argüidas pelo sindicato e até então não respondidas pela CDRJ, podemos citar, entre outras, o porte de arma, treinamento, regulamentação da GP.

última notícia

Ontem a noite, fomos informados que, sem aviso prévio para que houvesse o devido preparo, inspetores e guardas portuários foram surpreendidos pela notícia de que deveriam fazer teste, para porte de arma, na Polícia Federal. A consequência disso está sendo a aprovação de um ou outro.

Isso nos causa muita estranheza, não podemos aceitar!!!

Não queremos ser injustos, mas se esse fato ocorreu por intenção ou mesmo por negligência, por parte de quem quer que seja, a CDRJ tem que apurar e exigir que a Instituição Guarda Portuária seja preservada.

Analisando a situação chegamos à conclusão que o incidente pode ter sido gerado, em relação ao agendamento do teste, por duas situações:

1ª - A comunicação emitida pela Polícia Federal tenha chegado intempestivamente na Guarda Portuária, de maneira que os avaliados não tenham tido tempo mínimo necessário para se preparar;

- A comunicação tenha chegado na CDRJ com tempo prévio suficiente para preparação e somente na véspera houve a convocação para a prova.

Em ambos os casos a administração da CDRJ tem que se responsabilizar, se manifestar, se corrigir e interceder de forma a impedir tal recorrência, pois é inaceitável que conseqüências irreparáveis atinjam mais uma vez à Autoridade Portuária e aos companheiros e companheiras integrantes da Guarda Portuária.

Por fim, entendemos que a CDRJ, enquanto autoridade definida por lei, não pode aceitar interferências internas ou externas que possam prejudicar as suas funções básicas de SEGURANÇA PÚBLICA NA ÁREA DO PORTO ORGANIZADO. ESTAMOS ATENTOS!!!

Acessem e coloquem as suas opiniões no “sindportosrio.blogspot.com”

Participe, sua opinião é muito importante!!!

QUEM LUTA CONQUISTA!

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